| Projeto: |
|
PL 396 16/08/2011 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-396/2011
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0396-2011 |
| Promovente: |
|
Aurélio Miguel |
| Ementa: |
|
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 1º E INSERE INC. IV NO § 2º DO ART. 23 DA LEI Nº 10.579, DE 11 DE JULHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE VERTICALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS AOS NOVOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO) |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CATEGORIA DE USO / CATEGORIA DE USO NR3 / CEMITERIO / CEMITERIO VERTICAL / CONSTRUCAO / LEI 10.579/1988 / LICENCA AMBIENTAL / USO NAO RESIDENCIAL / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0185-2012
ver documento Saude1417-2013
ver documento Fin1757-2013
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 16/08/2011 | Encaminhado em 17/08/2011 | | PESQUISA | Recebido em 18/08/2011 | Encaminhado em 13/09/2011 | | CCJ | Recebido em 13/09/2011 | Encaminhado em 09/03/2012 | | URB | Recebido em 09/03/2012 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 27/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 27/02/2013 | Encaminhado em 01/03/2013 | | URB | Recebido em 05/03/2013 | Encaminhado em 28/05/2013 | | SAUDE | Recebido em 28/05/2013 | Encaminhado em 29/08/2013 | | FIN | Recebido em 29/08/2013 | Encaminhado em 25/09/2013 | | SGP21 | Recebido em 25/09/2013 | Encaminhado em 19/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 20/01/2017 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 442/2011 de 20/09/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita subsídios ao pl 396/2011, para que a comissão de constituição, justiça e legislação participativa possa emitir parecer a respeito
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 30/01/2012 atraves do(a) OF ATL 36/2012 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha à com de constituição e justiça cópia das manifestações dos órgãos competentes da pmsp acerca do pl nº396/2011, atraves do Documento Recebido nro. 54/2012
|
| Encerramento: |
|
19/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |